??t/2t? "ESTATUTO SOCIAL DA ASSOCIA€ÇO DE MORADORES DO JARDIM SÇO FRANCISCO ? FL? G,? ARTIGO 1 § - DENOMINA€ÇO, SEDE, FINALIDADE E DURA€ÇO ,.,.A?n9 f+ti,_(j//'J A Associa‡Ćo de Moradores do Jardim SĆo Francisco, neste estatuto designada, simplesmente,? como Associa‡Ćo fundada em data de 22 de Fevereiro de, 2011, com sede e foro na cidade de Guarulhos, na Rua JoĆozinho, n.§ 17, - Jd. SĆo Francisco - Guarulhos - SĆo Paulo - Cep.: 07195- 140, Estado de SĆo Paulo, ‚ uma associa‡Ćo de direito privado, constituĄda por tempo indeterminado, sem fins econ“micos, de car ter organizacional, filantr˘pico, assistencial, promocional, recreativo e educacional, sem cunho polĄtico ou partid rio, com a finalidade de atender a todos que a ela se dirigirem, independente de classe social, nacionalidade, sexo, ra‡a, cor ou cren‡a religiosa. ARTIGO 2§ - DAS FINALIDADES DA ASSOCIA€ÇO: No desenvolvimento de suas atividades, a Associa‡Ćo observar  os p?incĄpios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da eficiˆncia, com as seguintes finalidades: 1 - congregar os moradores que, atrav‚s de manifesta‡äes e a‡äes diretas, se comprometam a propugnar, prioritariamente, pela melhoria da qualidade de vida em sua  rea de atua‡Ćo; li - estimular e apoiar a defesa dos interesses comunit rios, fomentando o desenvolvimento do espĄrito associativo, buscando e oferecendo subsĄdios, sempre que possĄvel,com recursos t‚cnicos, materiais e humanos; Ili - proporcionar a amplia‡Ćo da organĄza‡Ćo comunit ria dentro de sua  rea de atua‡Ćo, principalmente entre os conglomerados de baixa renda, a fim de que os mesmos possam melhor reivindicar seu direito …s diversas polĄticas institucionais de desenvolvimento urbano sustent vel; IV - prestar assessoria aos moradores, encampando seus pleitos nas rela‡äes com os diversos entes do Poder PŁblico em suas instƒncias municipal, estadual e federal; V - propiciar espa‡os de reflexĆo onde os moradores possam, em conjunto, tra‡ar planos para alcan‡ar melhorias localizadas ou integradas a todo o MunicĄpio; VI - proporcionar dados e informa‡äes que sirvam de base a que o Movimento Comunit rio interfira nas a‡äes, tanto do Legislativo, quanto do Executivo Municipais, participando direta ou indiretamente na elabora‡Ćo de diagn˘sticos, projetos e leis, sempre com a finalidade de melhorar a qualidade de vida da popula‡Ćo metropolitana a partir da amplia‡Ćo participativa, comunit ria e cidadĆ, de todos os seus munic,pes; VII - participar diretamente, junto a outras Associa‡äes de Moradores, de quaisquer levantamentos, pesquisas, estudos e outras iniciativas afins, que promovam avalia‡Ćo das realidades locais; VIII - encaminhar as demandas comunit rias aprovadas em Assembl‚ias, Ordin rias ou" "? Extraordin rias, aos entes do Poder PŁblico; IX - buscar consultoria, orienta‡Ćo t‚cnica e articula‡Ćo polĄtica a fim de organiza‡Ćo dentro do Movimento Comunit rio no MunicĄpio de Guarulhos; ," consolidar a sua "X - elaborar projetos de ƒmbito local, principalmente aqueles que contemplem o desenvolvimento sustent vel, destinados a atender …s necessidades dos moradores, dentro de sua  rea de atua‡Ćo; XI - buscar a promo‡Ćo de semin rios, debates, palestras, cursos, encontros e outras iniciativas, no sentido de formular e sistematizar propostas que atendam …s necessidades da popula‡Ćo abrangida pela ASSOCIA€ÇO; XII - defender de modo intransigente o meio ambiente, a qualidade de vida, a cidadania e os direitos humanos; XIII - manifestar, publicamente, posicionamentos sobre assuntos que sejam de interesse da sua comunidade em particular, ou que necessitem de esclarecimento pŁblico; XIV - buscar a capta‡Ćo de recursos financeiros e t‚cnicos para projetos pr˘prios, priorizando aqueles que contemplarem a forma‡Ćo e o resgate da cidadania; XV - participar, ativamente, oferecendo seus representantes locais, das iniciativas do Movimento Comunit rio dentro de todos os Conselhos Municipais, j  existentes ou que venham a ser criados, assim como nos F˘runs tem ticos especĄficos ou populares, e em quaisquer manifesta‡äes populares organizadas que objetivem implantar no MunicĄpio de Guarulhos - a participa‡Ćo, com direito a voz e voto, nas decisäes governamentais de interesse geral da popula‡Ćo." 1? ORl.411. DE m:GIS'!OO OE? TTTUUJS E DOCI.JMENTOS E DO? CMl ? PESSOI. .J1MiXA ? CCMARCA DE GlJARUlHOS/ Sf' '\?'\ "CXX:. MOlOflJMOO SOB N"" l, l, i ;) ' ?-- -? ?? !" Par grafo énico - Para cumprir suas finalidades sociais, a Associa‡Ćo se organizar  em tantas 1 !- amineddaia,nptoer dumelergeag‡imĆoenetxpo intesrnsm aodaaprmovaatrdtzo, peeslaeAregss eemrĆbole_piaelaserG dails. posi‡äes contidas neste "e, ? 1 FLS o'zfit6." "ARTIGO 3§ - DOS COMPROMISSOS DA ASSOCIA€ÇO P.A nt tfiO ( 'flj/j A Associa‡Ćo se dedicara …s suas atividades atrav‚s de ?eus administradores e associados, e" "adotar  pr ticas de gestĆo administrativa, suficientes a coibir a obten‡Ćo, de forma individual ou coletiva, de benefĄcios ou vantagens, lĄcitas ou ilĄcitas, de qualquer forma, em decorrˆncia da participa‡Ćo nos processos decis˘rios, e suas rendas serĆo integralmente aplicadas em territ˘rio nacional, na consecu‡Ćo e no desenvolvimento de seus objetivos sociais. ARTIGO 4§ - DA ASSEMBLIA GERAL A Assembl‚ia Geral Deliberativa ‚ o ˘rgĆo m ximo e soberano da Associa‡Ćo, e ser  constituĄda pelos seus associados em pleno gozo de seus direitos. Reunir-se-  na segunda quinzena de janeiro, para tomar conhecimento das a‡äes da Diretoria Executiva e, extraordinariamente, quando devidamente convocada. Constituir  em primeira convoca‡Ćo com a maioria absoluta dos associados e, em segunda convoca‡Ćo, meia hora ap˘s a primeira, com qualquer nŁmero, deliberando pela maioria simples dos votos dos presentes, salvo nos casos previsto neste estatuto, tendo as seguintes prerrogativas: L Fiscalizar os membros da Associa‡Ćo, na consecu‡Ćo de seus objetivos; 11. Eleger e destituir os administradores; Ili. Deliberar sobre a previsĆo or‡ament ria ‚ a presta‡Ćo de contas; IV. Estabelecer o valor das mensalidades dos associados; V. Deliberar quanto … compra e venda de im˘veis da Associa‡Ćo; VI. Aprovar o regimento interno, que disciplinar  os v rios setores de atividades da Associa‡Ćo; VII. Alterar, no todo ou em parte, o presente estatuto social; VIII. Deliberar quanto … dissolu‡Ćo da Associa‡Ćo; IX. Decidir, em ultima instƒncia, sobre todo e qualquer assunto de interesse social, bem como sobre os casos omissos no presente estatuto. Par grafo Primeiro As assembl‚ias gerais poderĆo ser ordin rias ou extraordin rias, e serĆo convocadas, pelo Presidente ou por 1/5 dos associados, mediante edital fixado na sede social da Associa‡Ćo, com antecedˆncia mĄnima de 10 (dez) dias de sua realiza‡Ćo, onde constar : local, dia, mˆs, ano, hora da primeira e segunda chamada, ordem do dia, e o nome de quem a convocou; Par grafo Segundo - Quando a assembl‚ia geral for convocada pelos associados, dever  o Presidente convoc -la no prazo de 3 (trˆs) dias, contados da data entrega do requerimento, que dever  ser encaminhado ao presidente atrav‚s de notifica‡Ćo extrajudicial. Se o Presidente nĆo convocar a assembl‚ia, aqueles que deliberam por sua realiza‡Ćo, farĆo a convoca‡Ćo; Par grafo Terceiro - SerĆo tomadas por escrutĄnio secreto as delibera‡äes que envolvam elei‡äes da diretoria e conselho fiscal e o julgamento dos atos da diretoria quanto … aplica‡Ćo de penalidades. ARTIGO 5§ - DOS ASSOCIADOS Os associados serĆo divididos nas seguintes categorias:" "˘)l? w(""<)I" "'"" a,,?? J>ES&)A .iUOC>"""".Ji DA Cl'.)M,il,ĄlO. l:f. GUARUlHOS / S? ro: [ 47:)" "1. Associados Fundadores: os que ajudaram na funda‡Ćo da qli.ueAssĆsoorceilaadcoiosnaBdeonsemem‚rfiotolhsa: aonseqxuae. contribuem com donativos e doa‡äes; Imli.enAssaslomceinatdeo, scom Caoqnutarinbtuiainfitxeasd:a pealsa Aspsesmsbol‚aisa GefĄrsailc; as ou jurĄdicas" "Ass:?rFISm que cPo.Ant.ribu'e6m, 0(51/lr" "IeVn.tidAasdseo, cjuiantdooasosBaesnseofciciaiaddoos sc:onotrsibuqiunetesr,e˘cergbĆeoms pgŁrbalticuoitsam?epnrtiveadooss; benefĄcios alcan‡ados pela § mPoedneorrĆeos fdileiar1-8se(dseozmoieton)telegpaelsmseonatse mauatioriezsaddaes, 1i8nd(edpeeznoditeon) taendoes,cloaussme asioocreiasl, dneac1io6na(dliedzaedses, esies)xoe, nraa‡as,ecorertaoruiacrdean‡eanrtiedlaigdioes, aquee, paarsausbemueitnegr res…soD,iroetionrtieareEsxseacduotivdaevee,r umpraeevneczhearpfriochvaddae, itnesr cris‡eĆou ncaotmegeo, riimae…dqiautalmpeenrtte,nclaen, ‡daedvoenndooliovriontdeereassasodcoi:ados, com indica‡Ćo de seu nŁmero de matrĄcula e 1. Apresentar a c‚dula de identidade e, no caso de menor de dezoito anos, alIil.iu. tToCroeizrniacd‡ooĆrnodeaidrdcosdmoa peaiomsoporruaelsdeeenrseteepueutsraestĆa‡t puootoniliseab ovdeapsl ;lerincĄpiosgal; nele definidos; pIVo. ntCuaalsmoentesceojam as ""caosnstoricbiuaid‡oäes acsosnotcriibautiiynatse."", assumir o compromisso de honrar ARTlGO 7"" -SÇO DEVERES OOS? 1. lIil.i. ZReelsaprepitealor ebocmumnpormir easdadeAcsissäoecsiad‡ĆaoA; ssembl‚ia Geral;" VVIV.I. VII.. "CCDuemfepnridr eer foaezpeartrcimum“npiroiirĆeo oresginimteernetsoseinstedranoA;ssocia‡Ćo; VootmarppaorercocrapsoiĆroocdaas eoledi‡aäsees;lei‡äes;" "tVoImII.eDpernouvindcˆianrciqausa. lquer irregularidade verificada dentro da Associa‡Ćo, para que a Assembl‚ia Geral Par grafo énico -  dever do associado, contribuinte honrar pontualmente com as contribui‡äes associativas. § SĆo direitos dos associados quites com suas obriga‡äes sociais: 1. Votar e ser votado para qualquer cargo da Diretoria Executiva ou do Conselho Fiscal, na forma 11. Usufruir os benefĄcios oferecidos pela Associa‡Ćo, na forma prevista neste Ili. Recorrer … Assembl‚ia Geral contra qualquer ato da Diretoria ou do Conselho Fiscal; § jundtiore…itoSdeocreatsasroiacidadaoAdsesomcitiiar-‡sĆeo,ddoeqsudaedqrouesoncĆioal,eqsuteajandeomjudlg‚abritoneccoemsss uriaos, porbortigoaco‡älaensdoassseoucipateivdaidso. ARTIGO 10-DA EXCLUSÇO DO ASSOCIADO" i\ ' 3 CM.?PESSJAJI.JfID,(A DE?/! ? - "IXC. ?soo N"" 1 t ?:: t J { o '\ Asompeerndtae dhaavqeunadliodadjuestade caasussoac, iaadsosimser recdoentehremciindaadaempelparoDcieredtiomreiantEoxedcisuctiivpalin, asre, nedmo aqdumeisfsiqĄvueel l1.i. VDioifla‡mĆao‡dĆo edsataAtsustoocsioac‡iĆaol;, de seus membros ou de seus associados;" "IlVi.. ADtiveisdvaiodedsocsobnotrn sricaoss…tusmdeesc;isäes das assembl‚ias gerais;'" P.A, "FL::i ? ntJj_-fg3{j!?" "V.I. CFoanltdaudtae dpuavgidaomsean, tmo,epdoiarnptearatepdr otsic""aasdseoactiaodsoilsĄccitonstroibuuiimntoersa""i,s;de trˆs parcelas consecutivas das Par grafo Primeiro - Definida a justa causa, o associado se   devidamente notificado dos fat s a ele imputados, atrav‚s de notifica‡Ćo extrajudicial, para que apresente sua defesa pr‚via no prazo de Par grafo Segundo - Ap˘s o decur o do prazo descrito no par grafo anterior, indepen entemente da apresenta‡Ćo de defesa, a representa‡Ćo ser  decidida em reuniĆo extraordin ria da Diretoria" Par grafo Terceiro - Aplicada a p na de exclusĆo, caber  recurso, por parte do associado excluĄdo, … Assembl‚ia Geral, o qual dever '. no prazo de 30 (trinta) dias contados da decisĆo de sua "eExxcelcuustĆivoa, , asterar vo‚bsjedtoe dneodtifeicliab‡eĆrao‡Ćeox,treamjudŁicltiiaml,aminasntƒifnecsitaa,r paorinptaertne‡Ćdoa dAessveemr bal‚diaecGiseĆroal;da Diretoria Par grafo Quarto - Uma vez excluĄdo, qualquer que seja o motivo, nĆo er  o associado o direito de pleitear indeniza‡Ćo ou compensa‡Ćo de qualquer natureza, seja a que tĄtulo for; Par grafo Quinto - O associado excl Ądo por falta de pagamento, poder  ser readmitido, mediante o pagamento de seu d‚bito junto … tesouraria da Associa‡Ćo. A1. sApdevneartsˆsnecriaĆopoarpleicsacdriatos; pela Diretoria Executiva e poderĆo constituir-se em:" "lIil.i. SEulsimpeinnas‡ĆĆoo ddeo 3q0ua(tdrirnotas)odciiaals. at‚ 01 (um) ano;" "ARTIGO 12 - DOS ŕRGÇOS ADMINISTRATIVOS DA INSTITUI€ÇO li. Conselho Fiscal. AcarDgiorestodreia: PErxeesciduetinvtae,dVaicAessPorecisaid‡Ćeontes,er1 § eco2n§sStiteucĄdreat proiors0, 61 §(ese2is§)Tmeseomubreroirso,so. sA qDuiraeistoroiacurpeaurnĆiro-soesđ p ,eloardminaaiorriaiamdeentsee,uus maemvberzosp. or mˆs e, extraordinariamente, quando convocada pelo presidente ou 1. Dirigir a Associa‡Ćo, de acordo com o presente estatuto, e administrar o patrim“nio social." v \ iú "li. Cumprir e fazer cumprir o presente estatuto e as decisäes da Assembl‚ia ???,tt1?1 4 ?fJ/Qk? , 'ú- J" """'txX:. ?.?IIC!ffl.--" Ml{X)SOll lf' 1 t (I 7J 1 1v "IpGli.eraPl; romover e incentivar a cria‡Ćo de comissäes, com a IVr.ofRisespiorneasleiznatanrteesdeeafetinvdideardoessinctueltruersasise;s de seus associados;" fun‡Ćo de desenvolve ?c sos "V.I. AElparbeosreanrtoaror‡a meAnstoseamnubla‚l;ia Geral, na reuniĆo anual, VIII. Acatar pedido de demissĆo volunt ria de associados." o relat˘rio de sua .ú?,rl:> : TOTAL ." "AraŁjo P aixĆo leita ValquĄria-Ap recida Julio Vice-Presidente" "Eliane śngela da PaixĆo Sant os Secret ria Edu… ao Cardoso da Silva Advog ad o: OAB:21 5960" "GUARULHOS DIGITALIZADO N? 1 5 6 6 3 4 1ř Oficial de Registre de ALTERA€ÇO ESTATUTOJASRODCIMIALSÇDOA FARSASONCCIISAC€OÇO DE MORADORES DO - A ASSOCIA€ÇO DE MORADORES DO JARDIM SÇO FRANC ISCO com,?sede na Rua JoĆozinho n§ 17 JD SĆo Francisco Guarulhos - SP CEP071 95- 1 40, ‚ uma associa‡Ćo de direito privado, constituĄda por tem po indeterminado, sem fins econ“micos, de car ter organizacional, filantr˘pico, assistencial, promocional, recreativo e educacional, sem cunho polĄtico ou partid rio, com a finalidade de atender a todos que a ela se dirigirem, independente def!N1sse social, nacionalidade, sexo, ra‡a, cor ou cren‡a relig iosa.. /1 V" Par g rafo U. nico: ASSOC IA€AO- DE MORADORES DO JARDIM SAO "FRANCISCO , poder  ainda criar, instalar e suprimir filiais, representa‡äes e escrit˘rios em qualquer parte do territ˘rio nacional ou no exterior, observada a legisla‡Ćo aplic vel. ARTIGO 2§ - A ASSOCIA€ÇO DE MORADORES DO JARDIM SÇO FRANCISCO , tem por finalidade: 1 - difundir atividades recreativas esportivas e culturais. li -Dentro de suas possibilidades manter uma Sede Social. 111- p rocurar oferecer m ximo conforto aos Associados. ú IV-incorpora r-se sempre q ue se fizer necess rio em campeonatos, Torneios etc. V -filiar-se quando do interesse a Federa‡äes ou Ligas VI- Manter intercambio Social e Cultural com Ag remia‡äes congˆneres. VI I atuar na  rea de Ensino Especial, Mova, Educa‡Ćo I nfantil e C reche ARTIGO 3ř - DOS COMPROMISSOS DA ASSOCIA€ÇO A Associa‡Ćo se dedicara …s suas atividades atrav‚s de seus administradores e associados, e adotar  pr ticas de gestĆo administrativa, suficientes a coibir a obten‡Ćo, de forma individual ou coletiva, de benefĄcios ou vantagens, lĄcitas ou il Ącitas, de qualquer forma, em decorrˆncia da participa‡Ćo nos processos decis˘rios, e suas rendas serĆo integralmente aplicadas em territ˘rio nacional, na consecu‡Ćo e no desenvolvimento de seus objetivos sociais. ARTIGO 4ř - DA ASSEMBLIA GERAL A Assembl‚ia Geral Deliberativa ‚ o ˘rgĆo m ximo e soberano da Associa‡Ćo, e ser  constituĄda pelos seus associados em pleno gozo de seus direitos. Reunir-se-  na segunda quinzena de janeiro, para tomar conhecimento das a‡äes da Diretoria Executiva e, extraordinariamente, quando devidamente convocada. Constituir  em primeira convoca‡Ćo com a maioria absoluta dos associados e, em segunda convoca‡Ćo, meia hora ap˘s a primeira, com qualquer nŁmero, deliberando pela maioria simples dos votos dos presentes, salvo nos casos previsto neste estatuto, tendo as seguintes prerrogativas. 1. Fiscalizar os membros da Associa‡Ćo, na consecu‡Ćo de seus objetivos; Eleger e destituir os administradores; Ili. Deliberar sobre a previsĆo or‡ament ria e a presta‡Ćo de contas; Estabelecer o valor das mensalidades dos associados; V. Deliberar quanto … compra e venda de im˘veis da Associa‡Ćo;" "VI. Aprovar o regimento interno, que disciplinar  os v rios seto Alterar, no todo ou em parte, o presente estatuto social; VIII. Deliberar quanto … dissolu‡Ćo da Associa‡Ćo;" "1 5 6 6 3 4 1? Ofic,at de Registro de TĄtulos e Documento5 / ')C """:ii?lQS; G" ?, a,?? ú---'--'--